DOT concede prorrogação de seis meses à Elevate Jet, LLC para activar certificado de operação e concluir certificação da FAA até 4 de janeiro de 2027

Decisão do DOT e novo prazo

O Departamento de Transportes dos Estados Unidos (DOT) concedeu à Elevate Jet, LLC uma prorrogação de seis meses para cumprir os requisitos necessários à activação do seu certificado de operação enquanto transportadora aérea.

A decisão, formalizada a 25 de junho, dá à empresa até 4 de janeiro de 2027 para concluir o processo de certificação junto da Administração Federal de Aviação (FAA).

A Elevate Jet foi considerada apta a efectuar voos charter interestaduais em julho de 2025, nos termos da Ordem 2025-7-2. Ainda assim, de acordo com o regulamento 14 CFR § 204.7, as transportadoras aéreas que não iniciem operações no prazo de um ano após serem consideradas habilitadas vêem a sua autorização anulada por inactividade, excepto quando demonstram uma “boa justificação” para a concessão de uma extensão.

Justificação apresentada pela Elevate Jet, LLC

Numa carta remetida ao DOT a 16 de junho, a Elevate Jet fundamentou o pedido de extensão indicando que mantém os critérios de capacidade operacional exigidos, que está a progredir no processo de certificação da FAA, que adquiriu recentemente um Boeing 757 configurado para utilização VIP e que aguarda a entrega dos motores da aeronave - uma fase determinante para cumprir os requisitos técnicos.

Avaliação do DOT e próximos passos

Depois de analisar a documentação apresentada, o DOT concluiu que a empresa evidenciou avanços suficientes para sustentar a prorrogação. Os inspectores da FAA que acompanham o processo também concordaram com o pedido, não tendo identificado obstáculos à sua concessão.

Com este prolongamento, a Elevate Jet dispõe de mais seis meses para concluir os procedimentos administrativos e dar início às suas operações comerciais.

A carta, assinada por Lauralyn J. Remo, directora associada da Divisão de Aptidão de Transportadoras Aéreas, indica que eventuais dúvidas devem ser dirigidas à equipa do DOT responsável e foi partilhada com os advogados da empresa e com os inspectores da FAA.