Monte Verde terá Taxa de Preservação Ambiental (TPA) a partir de 1 de julho

Visitar Monte Verde vai ficar mais caro precisamente no arranque da época de inverno, quando o pequeno destino no sul de Minas Gerais recebe mais visitantes. A partir de 1 de julho, quem entrar de carro na localidade da Serra da Mantiqueira passará a pagar uma Taxa de Preservação Ambiental (TPA), instituída pela Câmara Municipal de Camanducaia.

A cobrança aplica-se a veículos de turistas e o montante varia consoante a categoria: motociclos pagarão R$ 4,60, automóveis ligeiros de passageiros R$ 9,20 e autocarros R$ 73,60.

Porque foi criada a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) em Monte Verde

A TPA foi estabelecida por lei municipal e, de acordo com a autarquia, pretende financiar iniciativas de preservação ambiental e compensar os impactos gerados pelo turismo. As verbas arrecadadas serão canalizadas para o Fundo Municipal do Meio Ambiente e utilizadas exclusivamente em Monte Verde.

Com esta decisão, o distrito passa a juntar-se a outros destinos turísticos do Brasil que já adoptam cobranças semelhantes para visitantes, como Fernando de Noronha (PE), Ilhabela e Ubatuba (litoral norte de São Paulo) e Bombinhas (SC).

Como será feita a cobrança da taxa em Monte Verde

A cobrança será realizada através de um sistema electrónico que reconhece automaticamente os veículos à entrada do distrito, sem necessidade de cancelas nem de paragens.

O controlo será feito com câmaras para leitura automática das matrículas. Ficarão registados dados como a categoria do veículo, a data e a hora de entrada, o período de permanência e uma eventual condição de isenção.

O modelo adoptado é conhecido como free flow, uma tecnologia que permite a passagem sem interrupções. O pagamento deverá ser efectuado posteriormente no portal oficial da TPA.

Valores da TPA por categoria de veículo

Os valores foram definidos com base na Unidade Fiscal Municipal (UFM), actualmente fixada em R$ 4,60. Para motociclos, a taxa será de R$ 4,60. Automóveis ligeiros de passageiros pagarão R$ 9,20 e veículos utilitários, como carrinhas e pick-ups, R$ 13,80.

No caso de carrinhas de transporte de passageiros e veículos de excursão, a cobrança será de R$ 32,20. Micro-autocarros e camiões pagarão R$ 46, enquanto autocarros terão taxa de R$ 73,60.

Para veículos de turismo colectivo, esta nova cobrança será acumulada com as taxas de excursões já existentes no município.

Quem fica isento do pagamento

A isenção será automática para veículos matriculados em Camanducaia, Extrema, Itapeva e Cambuí. Também ficam dispensados de pagamento os veículos oficiais, como viaturas policiais, ambulâncias e automóveis ao serviço da administração pública.

Moradores, proprietários de imóveis, trabalhadores e empresas com ligação ao município poderão pedir isenção mesmo com veículos registados noutras cidades. Para isso, terão de efectuar um registo prévio e apresentar documentação comprovativa.

A norma abrange ainda viaturas associadas a actividades consideradas essenciais, como abastecimento de água, recolha de resíduos, distribuição de energia, serviços de saúde e transporte intermunicipal de passageiros.

Por outro lado, veículos turísticos, táxis, veículos TVDE, rent-a-car e outras modalidades de transporte remunerado não estão incluídos entre os beneficiários da isenção.

Se um veículo tiver direito à isenção, mas ainda não constar do sistema, o responsável poderá regularizar a situação até 72 horas após a entrada em Monte Verde.