Contexto do acordo UE–Mercosul
O Mercosul (Mercado Comum do Sul) é um bloco económico e político que reúne países da América do Sul - Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e outros associados - com a missão de promover a integração económica, comercial e política entre os seus membros.
No dia 6 de dezembro, a União Europeia (UE) e o Mercosul formalizaram novos compromissos destinados a reforçar a ligação comercial entre as duas regiões e a dar um impulso relevante à indústria automóvel europeia, segundo a ACEA.
Em 2019, a UE já tinha alcançado um acordo comercial com o bloco sul-americano. Ainda assim, este ano ambas as partes optaram por aprofundar o entendimento, avançando com medidas adicionais que criam benefícios para vários setores, com particular destaque para a indústria automóvel.
O que foi acordado?
Entre as medidas agora acordadas, sobressai a eliminação de 90% das tarifas de exportação, o que deverá traduzir-se numa poupança superior a 4 mil milhões de euros por ano em direitos aduaneiros. Atualmente, os automóveis exportados a partir da UE enfrentam tarifas de 35%, a maquinaria pode chegar a valores de até 20% e os componentes para automóveis a até 18%.
Tarifas e calendário para automóveis elétricos e híbridos
Uma das principais exceções do acordo diz respeito aos automóveis elétricos e híbridos, cuja eliminação tarifária será feita de forma mais faseada. Para salvaguardar as indústrias locais dos países do Mercosul e permitir a adaptação à concorrência crescente, ficou definido que as tarifas aplicadas a automóveis elétricos e híbridos serão reduzidas gradualmente.
O plano inicial previa a eliminação destas tarifas em 15 anos, mas esse período foi prolongado para 18 anos. Ainda assim, as tarifas sobre os automóveis eletrificados exportados da UE descem de imediato de 35% para 25%.
Matérias-primas críticas: lítio e baterias
Além do quadro tarifário, o entendimento prevê também acesso preferencial exclusivo a determinadas matérias-primas críticas, incluindo o lítio - um recurso essencial para a produção de baterias de automóveis elétricos.
Para a UE, este avanço tem um caráter estratégico, ao procurar diminuir a dependência da China no fornecimento de componentes indispensáveis à produção de baterias.
Marcas que beneficiarão
Os construtores automóveis alemães surgem como os principais beneficiários destas novas medidas. De acordo com números divulgados pela Associação da Indústria Automóvel Alemã (VDA), em 2023 os fabricantes alemães produziram 355 mil automóveis na região do Mercosul e cerca de 21 mil automóveis foram exportados da Alemanha para a Argentina e o Brasil.
“A conclusão deste acordo vai contribuir para fortalecer a competitividade dos fabricantes de automóveis europeus, ao eliminar as tarifas altas e as barreiras técnicas ao comércio nas exportações para o mercado do Mercosul.”
ACEA
Construtores europeus com presença na América do Sul
Apesar disso, a América do Sul é igualmente um mercado determinante para outros grandes construtores automóveis europeus, como a Stellantis, o Grupo Renault e o Grupo Volkswagen. Embora disponham de fábricas na região, estas marcas também exportam modelos da Europa e para a Europa.
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