O Governo decidiu avançar com mudanças no enquadramento aplicável aos veículos pesados de mercadorias conhecidos como euro-modulares, também chamados gigaliners - conjuntos de transporte de maior dimensão e massa do que os semirreboques, associados a ganhos de eficiência. A medida integra o plano “Mobilidade 2.0”, aprovado em Conselho de Ministros, e procura aproximar a legislação portuguesa da que já vigora em Espanha.
Um caso frequentemente referido é o da SEAT, que utiliza este tipo de solução em Martorell há vários anos. Com a revisão agora prevista, estes supercamiões poderão circular em Portugal com dimensões superiores às actuais: o comprimento máximo dos conjuntos sobe de 25,25 metros para 32 metros.
O que muda no regime dos euro-modulares em Portugal
Além do aumento de comprimento, também o limite de peso total autorizado será elevado. A proposta aponta para um peso bruto combinado até 72 toneladas, quando o tecto actual é de 60 toneladas, uma alteração com efeitos directos na forma como as operações logísticas são planeadas e executadas.
Apesar de já existirem euro-modulares a operar em Portugal, a sua utilização tem ficado confinada a situações muito específicas, sempre dependentes de autorizações e de itinerários previamente definidos. Com a actualização do regime, o Executivo pretende alargar esse enquadramento, mantendo, ainda assim, exigências rigorosas ao nível da segurança.
Mais capacidade, menos viagens
As mudanças incluem também a possibilidade de empregar euro-modulares no transporte de matérias perigosas, incluindo combustíveis. Ainda assim, esta permissão ficará circunscrita a trajectos concretos e antecipadamente estabelecidos pelas autoridades competentes.
O Governo dá como exemplo o abastecimento do Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa. Segundo o Executivo, a infra-estrutura é actualmente servida todos os anos por 44 mil camiões-cisterna, uma vez que não existe um oleoduto dedicado a combustíveis (combustível de aviação, gasolina e gasóleo). Com veículos de maior capacidade de carga, afirma o Governo, será possível reduzir esse número para metade.
Alinhamento com Espanha e regras de segurança
De acordo com o Governo, esta estratégia deverá traduzir-se em ganhos de eficiência económica e ambiental, ao baixar custos operacionais, consumo de combustível e as emissões associadas.
Em paralelo, a harmonização com as regras em Espanha é encarada como decisiva para eliminar entraves à circulação transfronteiriça destes veículos. Até aqui, as diferenças entre regimes acabavam por penalizar os operadores portugueses face aos seus congéneres do país vizinho.
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