Governo aprova projetos rodoviários prioritários e manda a IP estudar a ligação Algés/Trafaria

No dia 10 de março de 2025, ainda antes da queda do Governo, o Conselho de Ministros reuniu-se e aprovou uma Resolução que dá instruções à Infraestruturas de Portugal (IP) para avançar com um conjunto de projetos rodoviários considerados prioritários - entre os quais se inclui o estudo da ligação entre Trafaria e Algés.

Em comunicado, o Governo referiu querer fazer avançar cerca de 30 intervenções prioritárias em infraestruturas rodoviárias no país. De acordo com a nota oficial, “o objetivo é dar sequência ao estudo de novas vias, tendo em consideração os planos e programas já definidos e seguidos neste âmbito - dos quais se destacam o Plano Rodoviário Nacional e o Programa Nacional de Investimentos 2030. Pretende-se, por fim, intervir nas vias da rede rodoviária existente tendo em vista dotá-las de capacidade e condições de circulação e segurança adequadas”.

Financiamento das obras e recurso a Parcerias Público-Privadas (PPP)

Apesar de não ter detalhado o modelo de financiamento para estas intervenções, o Governo sinalizou que será analisada a hipótese de recorrer a Parcerias Público-Privadas (PPP) para tornar viáveis os principais eixos rodoviários.

Neste modelo, a construção e a manutenção ficam, em regra, asseguradas por entidades privadas, que posteriormente recebem uma compensação - a qual pode passar pela introdução de portagens ou por pagamentos diretos do Estado durante um determinado período.

O que está previsto?

Reforço de capacidade: IP8 (A26) e construção do IP3

No conjunto de medidas apontadas, é indicado o aumento da capacidade do IP8 (A26), em continuidade com os investimentos já realizados no trajeto entre Sines e Beja, com o objetivo de assegurar uma ligação em via dupla até Beja. Em paralelo, está prevista a construção do IP3 entre Souselas e Viseu, o que implica duplicar o troço entre Santa Comba Dão e Viseu (obra que deverá ter início este mês).

Requalificações, alargamentos e variantes prioritárias

Além disso, está prevista a requalificação e o alargamento das seguintes vias:

• EN/ER128: Ponte sobre o Rio Maçãs;
• Ligação entre EN101 e EN14 (Nó de Infias);
• Acesso a terminal ferroviário de Alfarelos a partir da EN341;
• EN222 (Bateiras – São João da Pesqueira);
• IC2 entre Pombal e Rendinha;
• EN307 Terras de Bouro;
• EN233 (Guarda – Sabugal);
• Ligação entre o IC35 e EN106 em Rans;
• IC8 (Pombal – Vila Velha de Ródão);
• Requalificação do troço da EN224-1;
• Ligação da Via Lordelo-Codal ao nó A32.

Estão igualmente previstas as seguintes variantes:

• Variante da EN210;
• Concretização do segundo troço da Via do Tâmega entre Corgo e Arco do Baúlhe (A7);
• Finalização da ligação da Variante à EN326 entre Santa Maria da Feira a Arouca;
• Intervenção na EN201 e Variante à EN101 em Vila Verde;

Entre os eixos apontados como mais relevantes, surgem:

• Ligação transfronteiriça IC31 (Castelo Branco – Monfortinho);
• O IC35 (Sever do Vouga – A25);
• IC6 (Tábua – Folhadosa);
• Conclusão do corredor da A13/IC3, incluindo os troços entre Vila Nova da Barquinha (A23) e Almeirim e entre Coimbra e o IP3;
• A ligação do IP2 (Trancoso) à A24 (zona de Lamego), através da execução do IC26;
• O IC9 (Abrantes – Ponte Sor);
• O troço do IC11 em Lourinhã;
• IC13 ligando Montijo, Coruche, Mora, Ponte Sor e Alter do Chão;
• IP2 em perfil de autoestrada entre Portalegre e Estremoz;
• Estudo da ligação Algés/Trafaria;
• Eixo Rodoviário Aveiro – Águeda, também considerado prioritário por integrar PRR, passando a designar-se como EN 235 após a sua construção.

No que diz respeito às intervenções já previstas no PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), é apontada a necessidade de reprogramar e assegurar condições de financiamento para a concretização do IC35 (Rans e Entre-os-Rios); da Variante à EN222, ligando a A32 a Castelo de Paiva; da Variante à EN321-2 na zona de Baião e Lodão; e da Variante à EN103 prevista no troço entre Vinhais e Bragança.

Novo Governo?

Com a queda do atual Governo e eleições antecipadas previstas ainda para meados deste ano, permanece a dúvida sobre se o próximo Executivo manterá estas intervenções e com o mesmo nível de prioridade.