Patrulheiros Oceânicos (OPV) na América do Sul: panorama do desenvolvimento e aquisição

Perante a tendência global de aumento da despesa militar e a globalização de ameaças de nova natureza, a América do Sul acompanha o resto do mundo (RdM) no desenvolvimento e na aquisição de patrulheiros oceânicos (OPV), com vista à defesa dos seus interesses nacionais e ao reforço da segurança marítima nas águas sob jurisdição. Ao contrário das marinhas das grandes potências, mais orientadas, em termos funcionais, para o desafio tradicional do crescimento de capacidades militares, a América do Sul sublinha a utilidade das tecnologias navais na resposta a problemas de alcance global, com forte repercussão regional.

Os OPV (Offshore Patrol Vessel) são navios de patrulha oceânica vocacionados para missões de vigilância, controlo e salvaguarda da Zona Económica Exclusiva (ZEE) de um país, acumulando ainda tarefas de segurança marítima e de fronteiras, busca e salvamento (SAR) e combate a actividades ilícitas.

Desde que a ZEE foi delimitada pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, em 1982, este espaço estende-se por 200 milhas náuticas (ou 370 km) a partir da linha de base na costa do Estado costeiro, área na qual o país detém soberania exclusiva para a exploração e a exploração económica dos recursos naturais. Na América do Sul, em particular, esta realidade traduz-se numa soma superior a 10 milhões de km2, espaços que são componentes essenciais do território e da economia nacional. Assim, cada Estado deve assegurar a protecção activa da sua ZEE, apoiando-se num sistema integrado de meios tecnológicos e de armamento para esse fim.

OPV e protecção da Zona Económica Exclusiva (ZEE)

Historicamente, as tarefas gerais de patrulhamento e vigilância marítima-oceânica eram asseguradas, nas marinhas sul-americanas, por destroyers, fragatas e corvetas, em conjunto com os denominados “avisos”. Contudo, com a emergência de novos desenvolvimentos tecnológicos e com o surgimento de problemáticas associadas à competição entre Estados, as características técnicas dessas frotas deixaram de responder aos requisitos de uma nova abordagem de defesa marítima nacional.

A partir da primeira década do novo século, os países sul-americanos lançaram programas ambiciosos para receber ou construir patrulheiros oceânicos (ou de alto-mar). O Chile destacou-se como pioneiro regional com o Projecto Danubio IV, em 2005; já em 2008, a Armada Nacional dispunha do seu primeiro patrulheiro da classe OPV-80, o “Piloto Pardo” [OPV-81], construído pelo estaleiro nacional ASMAR.

Programas e aquisições de patrulheiros oceânicos (OPV) na América do Sul

Em continuidade com a sua trajectória de desenvolvimento naval, o Brasil iniciou em 2006 a construção da classe Macaé, colocando ao serviço, nesse mesmo ano, o seu primeiro patrulheiro oceânico nacional, o Macaé [P-70], construído pela Indústria Naval do Ceará (INACE). Mais tarde, a construção das outras quatro unidades da classe passou a estar a cargo do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.

Na Colômbia, no âmbito do Projecto Orión, o estaleiro nacional COTECMAR recebeu a adjudicação para construir patrulheiros oceânicos assentes no desenho alemão Fassmer OPV-80. Em 2012, foi integrado no serviço activo o primeiro navio da série, o ARC 20 de Julio (PZE-46).

A Venezuela antecipou-se nas aquisições internacionais ao incorporar na sua Armada, em 2011, o primeiro OPV, o ANBV Guaiquerí [PC-21], da classe Guaiquerí, construído pelo estaleiro espanhol Navantia. Posteriormente, os países sul-americanos passaram a alternar entre compras à indústria nacional e ao mercado externo: o Brasil, por exemplo, adquiriu o primeiro navio da classe Amazonas, o “Amazonas” [P-120], através de compra à VT Shipbuilding (actualmente BAE Systems Surface Ships); e a Argentina assinou, em 2019, um contrato com a empresa francesa Naval Group para OPV da classe Gowind 90. Entre 2019 e 2022, a Armada Argentina integrou 4 patrulheiros oceânicos, sendo o ARA “Bouchard” P-51 o primeiro navio e o homónimo da classe.

Mais recentemente, o Uruguai confirmou o estaleiro espanhol CARDAMA para construir os dois primeiros patrulheiros oceânicos da classe OPV-87 para a Armada Nacional, formalizando o contrato em Dezembro de 2023. Ainda assim, apesar de ser um dos poucos projectos em curso na região, o Governo uruguaio encontra-se a avançar para a rescisão do acordo devido ao incumprimento de cláusulas contratuais.

Em contrapartida, o estaleiro nacional SIMA Perú e a empresa sul-coreana HD (Hyundai Heavy Industries) formalizaram, em 2024, um contrato para a construção de navios destinados à Marinha de Guerra do Peru, no qual está previsto o desenvolvimento de um OPV HDP-2000. Tendo em conta as experiências conjuntas, a Marinha aponta, numa perspectiva futura, para a incorporação de novas unidades na sua frota de superfície.

Missões dos OPV e características técnicas comuns

No plano regional, os patrulheiros oceânicos (OPV) - ou patrulheiros de zona marítima (PZM) - integram a frota de superfície das marinhas sul-americanas em conjunto com patrulhas fluviais (PBR), costeiras (PBI), patrulhas de serviço geral (PCO), lanchas mísseis (PBG/PCFG), entre outras plataformas. Face aos restantes meios, os OPV destacam-se por executarem missões de controlo da ZEE, interdição de embarcações, transporte de carga, protecção e fiscalização do comércio marítimo, gestão de recursos naturais, operações de busca e salvamento (SAR), apoio médico e logístico e, de forma geral, quaisquer tarefas marítimas definidas pelo Estado no quadro da defesa dos seus interesses nacionais.

Os patrulheiros sul-americanos tendem a partilhar características que asseguram a operação em águas profundas, com parâmetros técnicos que variam entre 60 e 100 metros de comprimento, 10 a 14 metros de boca e cerca de 4 metros de calado, atingindo deslocamentos entre 500 e 2.600 toneladas. A autonomia situa-se em torno de 40 dias, com alcances máximos entre 3.000 e 8.000 milhas náuticas (≈14.800 km), capacidade para aproximadamente 60 pessoas e velocidades até 21 nós (≈39 km/h). Estas unidades integram sistemas de armas mais complexos, incluindo canhões de 35 a 76 mm e metralhadoras Browning de 12,7 mm (0.50 cal). Dispõem igualmente de amplos convoos adequados a helicópteros ligeiros e de instalações que permitem o lançamento rápido de embarcações semirrígidas (RHIBs), que, consoante a missão, podem operar em coordenação com sistemas aéreos não tripulados (UAV).

Tecnologias emergentes e modernização operacional

Com o objectivo de alargar o raio de acção perante ameaças marítimas de nova natureza, a adopção de tecnologias emergentes tem vindo a ampliar a consciência situacional das marinhas sul-americanas para novos domínios de competição na defesa e na segurança marítima. Neste enquadramento, a Marinha do Brasil expandiu o seu portefólio de sistemas aéreos e de superfície não tripulados (UAV/USV) através de parcerias estratégicas com a Base Industrial de Defesa (BID) nacional, recursos centrais para missões de vigilância, reconhecimento, inteligência, identificação de alvos, assistência médica e transporte logístico.

O refinamento das doutrinas de emprego de tecnologias emergentes em OPV permite ampliar o campo de interdição, considerando o alcance e a autonomia inerentes às suas missões fundamentais. A recente confirmação da compra de quatro helicópteros italianos AW109M pela Armada Argentina reforçará a presença naval da instituição em operações de MEDEVAC, SAR, escolta aérea e transporte de cargas.

De forma semelhante, com a recente incorporação do Patrulheiro Oceânico Colombiano (POC), a Armada passará a contar com uma plataforma moderna que inclui grua de convés (com capacidade de 10 toneladas), convoo para helicóptero médio e UAV, rampa de popa e dois sistemas de lançamento para a operação de embarcações interceptores. Estas características aumentarão a capacidade de controlo sobre contrabando, pirataria e narcotráfico e, em paralelo, reforçarão a interoperabilidade com outras embarcações da frota colombiana.

Actualmente, sem novos desenvolvimentos conhecidos no caso uruguaio, o Brasil e o Peru mantêm a indústria nacional como motor para a evolução futura dos patrulheiros das suas frotas: o país andino avança com o projecto em parceria com a HD Hyundai Heavy Industries, e o Brasil prossegue com a classe Macaé - um processo iniciado em 2009 e previsto para ficar concluído em 2028. O Programa de Aquisição de Navios-Patrulha (PRONAPA) da Marinha do Brasil poderá vir a gerar novos desenvolvimentos a partir do projecto-base NPa500MB, uma possível frota de 11 OPVs com capacidade de deslocamento de 500 toneladas, apresentado à EMGEPRON no início de 2025.

Os patrulheiros oceânicos afirmam-se como as principais linhas de defesa das águas jurisdicionais e dos recursos naturais nacionais, assegurando protecção e vigilância ao longo do espaço marítimo que compõe a Zona Económica Exclusiva. Atendendo a estes objectivos, a América do Sul dispõe de potencial para normalizar a sua frota de patrulha marítima a patamares comparáveis aos de marinhas extrarregionais, combinando esforços da indústria nacional com estratégias político-económicas de aquisição em mercados internacionais. A sinergia entre as capacidades técnicas e infra-estruturais dos OPV garante rapidez e eficiência na execução das suas missões, possibilitando ainda a integração de tecnologias complementares que facilitam o trabalho e ampliam o impacto sobre ameaças náuticas que interferem no domínio da soberania nacional.