Comissão Europeia confirma tarifas de até 35,3% aos elétricos da China

A Comissão Europeia vai avançar oficialmente com a aplicação de tarifas até 35,3% sobre automóveis elétricos produzidos na China, acrescendo aos 10% que já estavam em vigor. Em causa está a acusação de concorrência desleal: Bruxelas sustenta que Pequim apoia financeiramente estes fabricantes, o que levará a uma descida artificial dos preços dos veículos elétricos feitos no país.

A reação de Pequim às tarifas da Comissão Europeia

O Ministério do Comércio da China respondeu a estas medidas através de um comunicado, no qual afirma “que não concorda nem aceita a decisão”. No mesmo texto, sublinha ainda que “a China vai continuar a tomar todas as medidas necessárias para salvaguardar os direitos e interesses legítimos das suas empresas”.

Apesar de a Comissão Europeia ter confirmado a implementação das tarifas, continuam a decorrer contactos com a China para tentar chegar a uma alternativa. “A UE e a China continuam a trabalhar arduamente para encontrar uma solução alternativa e mutuamente aceitável”, disse o porta-voz da Comissão, Olof Gill.

Nas últimas semanas, sucederam-se várias tentativas de entendimento, mas o processo tem sido difícil, com Bruxelas a rejeitar todas as propostas apresentadas.

“Atualmente, as equipas técnicas de ambos os lados estão juntas numa nova «rodada» de negociações. Esperamos encontrar uma solução mutuamente aceitável o mais rapidamente possível e evitar um agravamento dos conflitos comerciais.”
Ministério do Comércio chinês

Quando entram em vigor?

As novas tarifas deverão começar a ser aplicadas a partir de hoje, 30 de outubro, e manter-se-ão em vigor durante os próximos cinco anos. Segundo o que foi comunicado pelo porta-voz da instituição: “A Comissão Europeia adotou hoje direitos de compensação definitivos sobre as importações de veículos elétricos a bateria provenientes da China por um período de cinco anos”.

Taxas diferentes consoante o fabricante

Os valores não serão iguais para todos os fabricantes: a taxa mais elevada será aplicada às marcas que não colaboraram com a investigação da UE, enquanto as empresas que cooperaram ficam sujeitas a taxas inferiores. Estes são os novos valores, aos quais acrescem os 10% atualmente em vigor:

A União Europeia não é, ainda assim, a primeira a avançar com barreiras tarifárias a elétricos produzidos na China: tanto os Estados Unidos como o Canadá anunciaram tarifas de 100%.

Um caminho sinuoso

Mesmo com a Comissão Europeia a avançar com a medida, a decisão esteve longe de reunir consenso. Entre os 27 Estados-Membros, cinco votaram contra, 10 votaram a favor e 12 optaram pela abstenção (entre eles, Portugal).

O elevado número de abstenções explica-se, em grande parte, pelo receio de retaliação comercial por parte do gigante asiático - que já tinha avisado que responderia na mesma moeda se as tarifas fossem adiante. Este padrão de votação espelha também as incertezas sobre qual será a melhor abordagem para lidar com este tipo de litígios comerciais.

Retaliações e impacto noutros sectores

Depois de aprovadas as tarifas de importação sobre os automóveis elétricos vindos da China, o Governo chinês anunciou tarifas temporárias antidumping sobre as importações de conhaque da UE, afetando marcas francesas como a Hennessy e a Rémy Martin.

Ainda assim, isto poderá ser apenas a «ponta do icebergue». Se houver um agravamento das tarifas europeias sobre os veículos elétricos produzidos na China, Pequim poderá penalizar exportações da UE noutros domínios, incluindo o sector alimentar, que receia uma subida das taxas aduaneiras aplicadas aos seus produtos.