Bernd Lange pede resposta firme às tarifas de 25% sobre automóveis e camiões no acordo comercial Bruxelas-Estados Unidos

Apelo de Bernd Lange no Parlamento Europeu às tarifas de 25%

O eurodeputado responsável, no Parlamento Europeu, pelo dossiê das negociações do acordo comercial entre Bruxelas e os Estados Unidos pediu, este sábado, uma resposta “com maior clareza e determinação” às tarifas de 25% aplicadas a automóveis e camiões.

“Já assistimos a estes ataques arbitrários dos Estados Unidos no caso da Gronelândia. Não é assim que se tratam parceiros próximos. Agora é preciso reagir com a maior clareza e determinação, confiando na nossa própria força e posição”, afirmou Bernd Lange num comunicado. O político alemão preside também à comissão parlamentar do Comércio Internacional no Parlamento Europeu (PE).

Lange sublinhou ainda que a União Europeia (UE) tem ao seu dispor “um amplo conjunto de instrumentos de defesa comercial”, entre os quais o instrumento europeu anticoerção.

Anúncio de Donald Trump e contestação do eurodeputado

Na sexta-feira, o presidente norte-americano, Donald Trump, acusou a UE de violar o acordo comercial negociado com Washington e anunciou que, por esse motivo, elevará para 25% as tarifas sobre os automóveis e camiões fabricados pelo bloco.

Em reação, Bernd Lange considerou, este sábado, que a atitude de Trump é inaceitável e afirmou que “as suas afirmações também são falsas”. De acordo com o eurodeputado, a União, no PE, está a cumprir o entendimento alcançado entre Washington e Bruxelas, ao mesmo tempo que trabalha na sua “implementação legal”.

O alemão atribuiu as “interrupções” registadas no processo ao próprio presidente norte-americano, apontando, por um lado, as ameaças de assumir o controlo da Gronelândia e, por outro, uma ocasião em que o Supremo Tribunal dos Estados Unidos anulou “os fundamentos jurídicos ilegais das tarifas”.

“O facto de recorrer novamente a ameaças em pleno processo político no seio de uma comunidade internacional de Estados demonstra o pouco que valoriza a soberania dos demais”, afirmou.

Acordo de Turnberry, aço e alumínio e salvaguardas do acordo comercial

Bernd Lange acusou ainda os Estados Unidos de “incumprir repetidamente” o chamado Acordo de Turnberry, referindo “por exemplo, com as tarifas adicionais aplicadas a mais de 400 produtos que contêm aço e alumínio”, agora “sujeitos a uma taxa média de cerca de 25%”, acima dos 15% acordados.

“Não é aceitável que, devido a reações emocionais pessoais e espontâneas, se ponha em causa a estabilidade do comércio e a segurança dos investimentos, o que gera problemas económicos e, em última instância, põe em risco postos de trabalho”, alertou.

Para o eurodeputado, este padrão de comportamento e a “falta de fiabilidade” reforçam a importância das salvaguardas que o PE decidiu inscrever no acordo comercial entre as duas partes.

“A confiança é importante, mas contra a arbitrariedade só funcionam regras claras”, afirmou.

O Parlamento Europeu, que aprovou o acordo em março, acrescentou salvaguardas que permitem suspender o acordo se Washington avançar com novas tarifas, ameaçar fazê-lo ou colocar em causa a integridade territorial do bloco. Além disso, foi incluída uma cláusula de entrada em vigor que impede a aplicação do acordo até que se confirme o cumprimento de todos os elementos acordados.

Essa opção abriu caminho para que Bruxelas começasse a executar a sua parte do acordo, embora a ratificação definitiva ainda dependa da negociação do desenho final com os Estados-membros.

Na sexta-feira, a Comissão Europeia refutou as acusações do Presidente dos Estados Unidos sobre um alegado incumprimento do acordo por parte da UE e advertiu para as “opções” que mantém em aberto para defender os seus interesses perante as novas medidas tarifárias.