A União Europeia (UE) e a Índia fecharam hoje as negociações de um acordo de comércio livre (ACL) que, nas palavras de Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, é “a mãe de todos os acordos”. Num momento em que a indústria europeia lida com a volatilidade de tarifas nos EUA e com a quebra de exportações para a China, o entendimento agora alcançado pode ser precisamente o impulso de que o setor automóvel necessitava.
As conversações começaram em 2007, foram interrompidas em 2013 e voltaram a arrancar em 2022. A 14.ª e derradeira ronda formal teve lugar em outubro do ano passado. Hoje, os dois blocos transacionam anualmente mais de 180 mil milhões de euros em bens e serviços, sustentando cerca de 800 mil postos de trabalho na UE.
O anúncio foi feito em conjunto por Narendra Modi, primeiro-ministro da Índia, Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, e António Costa, presidente do Conselho Europeu (na imagem em destaque), no palácio de Hyderabad, em Nova Deli, um dos edifícios oficiais do Governo indiano.
“A UE e a Índia fazem história hoje, aprofundando a parceria entre as maiores democracias do mundo. É a mãe de todos os acordos. (…) Um dia muito importante para as nossas economias.”
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia.
Os números que importam
O acordo inclui ganhos para vários setores, mas sobressai pela abertura do mercado automóvel indiano à indústria europeia. O país asiático irá reduzir de forma gradual as tarifas sobre automóveis, dos atuais 110% para 10%, enquanto as taxas aplicadas a componentes serão totalmente eliminadas num prazo de cinco a dez anos.
Importa recordar que a indústria automóvel indiana é a terceira maior do mundo, apenas atrás da China e dos EUA, e tem sido, até agora, uma das mais protegidas. Trata-se da liberalização comercial mais ambiciosa alguma vez concedida pela Índia a um parceiro.
A descida das tarifas de importação constitui um incentivo relevante para grupos europeus como Volkswagen, Renault, Stellantis, Mercedes-Benz e BMW, que, até aqui, encontravam obstáculos à expansão no país devido à elevada carga fiscal sobre importações.
Com impostos mais reduzidos, as marcas poderão experimentar o mercado com modelos mais competitivos antes de avançarem para um reforço da produção local. Neste momento, os fabricantes europeus representam menos de 4% do mercado indiano.
Outras vantagens
Para lá das reduções tarifárias, o ACL prevê um acesso mais favorável a serviços - com especial enfoque nos serviços financeiros e no transporte marítimo - e reforça a proteção da propriedade intelectual, aproximando e alinhando normas entre a UE e a Índia.
O texto integra também um capítulo dedicado à sustentabilidade, com medidas ambientais, climáticas e laborais, e contempla a criação de uma plataforma de cooperação UE–Índia em ação climática, a lançar no primeiro semestre de 2026. No domínio agroalimentar, haverá igualmente reduções tarifárias, mas produtos sensíveis como carne de vaca, arroz, açúcar, etc. ficam fora da liberalização.
Adicionalmente, tarifas de até 44% para máquinas, 22% para produtos químicos e 11% para farmacêuticos serão, na sua maioria, removidas. Consulte o conteúdo acordado na íntegra.
Os próximos passos
Com as negociações concluídas, a UE irá divulgar os textos, que serão submetidos pela Comissão Europeia ao Conselho Europeu para posterior aprovação e assinatura. Em seguida, o documento terá ainda de ser ratificado pelo Parlamento Europeu e confirmado pelo Conselho. Só depois da ratificação pela Índia é que o acordo poderá entrar em vigor.
A ACEA (Associação Europeia de Fabricantes Automóveis) já expressou apoio ao entendimento, instando os Estados-Membros e o Parlamento Europeu a aprovarem o texto “atempadamente, para permitir a sua implementação o mais rapidamente possível”.
A expectativa é que o acordo venha a duplicar as exportações de mercadorias da UE para a Índia até 2032, com a eliminação ou redução de tarifas sobre 96,6% das exportações europeias para o país.
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