Acordo comercial entre os Estados Unidos e Taiwan: investimento de 500 mil milhões e tarifas de 15%

Os Estados Unidos e Taiwan fecharam um acordo comercial de grande dimensão. Em troca de uma redução das tarifas aduaneiras, Taiwan terá de investir 500 mil milhões de dólares em território norte-americano.

Afinal, estamos perante um tratado comercial ou um investimento imposto? O Governo dos Estados Unidos anunciou, na quinta-feira, 15 de janeiro, ter assinado um acordo de peso com Taiwan. O documento prevê que as empresas da ilha façam um investimento massivo, em contrapartida de uma descida das tarifas aduaneiras de 20% para 15%.

Na prática, as empresas taiwanesas do sector dos semicondutores terão de aplicar 250 mil milhões de dólares nos Estados Unidos para construir fábricas em solo americano, além de outros 250 mil milhões destinados ao fornecimento e ao reforço da cadeia de produção. O objectivo assumido pela administração Trump é “posicionar os Estados Unidos como o centro mundial das tecnologias de nova geração, da produção avançada e da inovação”. Para o concretizar, vale tudo - incluindo usar pressão via tarifas aduaneiras.

Fazer dos Estados Unidos o epicentro da tecnologia

Como sublinha o US Department of Commerce no anúncio do tratado, “a quota dos Estados Unidos na produção mundial de semicondutores diminuiu acentuadamente, passando de 37% em 1990 para menos de 10% em 2024. Hoje, a maioria dos semicondutores é fabricada na Ásia devido a políticas industriais estrangeiras que distorcem os fluxos do comércio mundial.”

Numa entrevista à CNBC, o secretário do Comércio dos EUA, Howard Lutnick, diz que a meta é levar 40% da produção taiwanesa para os Estados Unidos. Por razões financeiras, claro, mas também por soberania nacional - a principal potência mundial não quer ficar dependente de um país do outro lado do Pacífico, que além disso está sob ameaça de invasão por parte da China.

O que Taiwan ganha com a redução das tarifas aduaneiras

A curto prazo, Taiwan beneficia da descida das tarifas aduaneiras para exportar bens para os Estados Unidos, como madeira, peças automóveis ou mobiliário. Mais do que isso, as empresas que investirem em território norte-americano poderão importar até 2,5 vezes as quantidades inicialmente previstas sem pagar tarifas adicionais durante a fase de construção das fábricas, e 1,5 vezes depois desse período. Além disso, o acordo ajuda a ilha a ganhar o favor do presidente dos EUA com vista a obter protecção face à China - pelo menos, é essa a leitura do secretário do Comércio norte-americano.

Risco jurídico: a decisão do Supremo Tribunal dos Estados Unidos

Ainda assim, toda esta arquitectura financeira pode ruir caso o Supremo Tribunal dos Estados Unidos decida anular as tarifas aduaneiras impostas por Donald Trump. A qualquer momento pode surgir uma decisão - um cenário que preocupa abertamente o presidente norte-americano. Isto porque o Supremo poderá considerar este golpe de força ilegal à luz da Constituição dos Estados Unidos.