Donald Trump acaba de sofrer o seu revés mais duro: a justiça americana fez ruir a sua fortaleza de direitos aduaneiros. Entre turbulência económica nos Estados Unidos e um grande suspiro de alívio para o luxo francês, eis porque é que tudo muda agora.
Logo após regressar à Casa Branca, em janeiro de 2025, Donald Trump voltou a empunhar a sua ferramenta preferida: os direitos aduaneiros. Se, no primeiro mandato, o movimento se tinha focado sobretudo na China, esta nova vaga ganhou rapidamente uma escala global. Em poucos meses, taxas entre 10% e 25%, e por vezes muito superiores no aço ou no setor automóvel, passaram a incidir sobre produtos que entravam nos Estados Unidos.
A meta foi apresentada de forma simples, em duas palavras: "America First". Ao encarecer fortemente as importações, o presidente procurou empurrar as empresas para produzir em território americano, com a promessa de criar emprego.
Uma arma de negociação
Estes direitos aduaneiros também funcionaram como um instrumento de negociação agressivo, pensado para baixar o défice comercial dos Estados Unidos e castigar parceiros considerados desleais. O caso mais emblemático foi o da China: Trump brandiu as tarifas como uma espada sobre Pequim, exigindo que limitasse as exportações de fentanil e que reduzisse o enorme excedente comercial.
A Europa também acabou por pagar o preço desta abordagem. Há algumas semanas, Donald Trump ameaçou impor encargos de 25% sobre produtos de oito países, incluindo França e Alemanha, "até à venda total" da Gronelândia pela Dinamarca. Entretanto, recuou. A tática - vista como uma forma de chantagem comercial - alimenta uma instabilidade permanente.
Muitas queixas
A escalada tarifária encontrou oposição cerrada. Mais de 1 000 empresas - de gigantes do automóvel como Toyota e BYD a nomes fortes do luxo como Prada ou Valentino - decidiram levar o caso aos tribunais. O argumento central: o presidente terá distorcido uma lei de emergências económicas (a IEEPA) para impor taxas de forma arbitrária. Para estas empresas, esta ofensiva contorna por completo o poder do Congresso americano.
O Supremo Tribunal decidiu
O Supremo Tribunal dos Estados Unidos teve de responder à questão essencial: Donald Trump tinha, por si só, o direito constitucional de impor estes direitos aduaneiros? A 20 de fevereiro, por 6 votos contra 3, o tribunal invalidou as tarifas que tinham sido aplicadas ao abrigo da IEEPA.
Os juízes consideraram que Donald Trump "excedeu as suas funções", uma vez que a lei não concede ao presidente um "poder ilimitado" para decretar taxas sob o pretexto de uma emergência nacional. As alfândegas americanas receberam ordem para parar a cobrança destas operações ilegais a partir de 24 de fevereiro.
Daqui em diante, caberá aos tribunais inferiores gerir a montanha de pedidos de reembolso, estimada em mais de 150 mil milhões de dólares.
A reação de Donald Trump
Donald Trump reagiu sem meias palavras, atacando duramente os juízes - incluindo alguns que ele próprio tinha nomeado. Na sua rede Truth Social, classificou a decisão como "vergonhosa", "defeituosa" e até "antiamericana". E, numa conferência de imprensa improvisada, foi ainda mais longe, acusando alguns membros do tribunal de serem "lacaios" influenciados por "interesses estrangeiros".
De imediato, o presidente avançou com um plano B. Poucas horas depois de as suas tarifas terem sido invalidadas, assinou um novo decreto para impor uma taxa global de 10%, que fez subir rapidamente para 15% no dia seguinte, desta vez com base noutra lei de 1974.
Que consequências?
Na prática, os direitos aduaneiros não produziram o efeito prometido - antes pelo contrário. O défice comercial dos Estados Unidos até se agravou. A razão: os americanos continuaram a comprar produtos estrangeiros, apenas mais caros.
Para exportadores franceses de vinhos, bebidas espirituosas e bens de luxo, a decisão do Supremo Tribunal é uma lufada de ar fresco inesperada, já que o mercado americano continua a ser o principal destino mundial para muitos destes produtos.
Mas atenção: Trump está longe de ter dito a última palavra.
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